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Milhões de brasileiros ao redor do país aguardam ansiosamente pelo Carnaval, que, este ano, será em março. Porém, diferente do que muitos pensam, o período não é considerado feriado nacional, o que pode causar diversas dúvidas em relação a folgas durante a folia
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De forma geral, as empresas não são obrigadas a fornecer folga aos funcionários durante a folia. Porém, é recomendado estar atento às leis municipais, estaduais e as normas coletivas para possíveis exceções
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Como os dias 3 e 4 de março, assim como parte do dia 5 (Quarta Feira de Cinza) são considerados ponto facultativo no calendário do governo, somente os funcionários públicos estão dispensados do trabalho durante as datas
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A CNN preparou um guia com as principais dúvidas sobre como funcionam as folgas durante o Carnaval
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As empresas são obrigadas a dar folga no carnaval? Não, pois o Carnaval não é um feriado nacional. Porém, há alternativas para que os trabalhadores aproveitem a folia, caso combinado previamente. E, dependendo da cidade ou estado, o Carnaval pode entrar no calendário de feriados oficiais
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Os funcionários podem pedir folga durante o período? É possível, sim, porém os empregadores não são obrigados a aceitar, devido à ausência de obrigação legal. Uma alternativa, comumente aceita, é a utilização de compensação de jornada ou de banco de horas
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Quais as opções para as empresas que queiram dar folga? O empregador tem o direito de conceder folgas remuneradas, caso deseje, porém, caso a empresa dispense os funcionários durante o Carnaval, deve garantir o pagamento dos salários
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A regra muda para quem trabalha no setor público? Os funcionários públicos não precisam trabalhar durante o Carnaval, já que o período é considerado ponto facultativo, conforme o calendário oficial do governo federal
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Os estados e municípios costumam seguir a mesma regra – os funcionários apenas precisam trabalhar após às 14h (horário de Brasília) da Quarta-Feira de Cinzas
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Existe pagamento de hora extra durante o Carnaval? Somente caso o Carnaval esteja previsto como feriado, em norma coletiva de trabalho, ou em lei, o pagamento de horas extras pode ser devido. Caso contrário, os empregados que trabalharem no período não terão direito ao recebimento de horas extras
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O que acontece se faltar no trabalho durante o carnaval? No caso de faltas durante o período, sem apresentação de atestado médico válido, o trabalhador poderá ter o dia de trabalho descontado, além de estar sujeito a uma medida disciplinar
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